CAPÍTULO III
Economia
Política Econômica para a Prosperidade
A política econômica não produz prosperidade sozinha. Ela cria as condições para que trabalhadores, empreendedores, empresas, universidades, cientistas e investidores a produzam. Uma economia saudável é condição habilitadora de um projeto nacional de desenvolvimento.
Dobrar a renda real dos brasileiros em quinze anos exige crescimento sustentado, apoiado em três pilares inseparáveis: produtividade, estabilidade e investimento. Nenhum deles prospera isoladamente. Juntos, criam o ambiente em que talento, conhecimento, trabalho e inovação se transformam em riqueza, oportunidades e desenvolvimento.
O Brasil reúne condições excepcionais para isso. O desafio se concentra na remoção das barreiras que o impedem de produzir todo o valor de que é capaz.
O crescimento sustentável nasce do aumento da produtividade. Produzir mais valor com o mesmo esforço depende de educação, inovação, tecnologia, infraestrutura, qualificação profissional, competição e instituições eficientes. Por isso, a política econômica integra uma estratégia nacional única. Estabilidade monetária, responsabilidade fiscal, educação, inovação, infraestrutura e inserção internacional formam um único sistema voltado ao desenvolvimento.
A estabilidade monetária protege a renda das famílias. A responsabilidade fiscal cria previsibilidade. A segurança jurídica reduz incertezas. Um ambiente regulatório simples e transparente favorece o investimento. Essas condições não produzem prosperidade por si mesmas; tornam possível que a sociedade a produza.
O ponto decisivo permanece o mesmo. Para que os juros reais caiam de forma estrutural, a política fiscal precisa reduzir, de maneira crível e sustentada, a relação dívida/PIB. Juros elevados refletem risco fiscal. Reduzir esse risco amplia investimento, produtividade e crescimento.
A maior oportunidade econômica do Brasil está dentro do próprio país. Milhões de brasileiros empreendem, trabalham, inovam e produzem riqueza em condições muito inferiores ao seu potencial. Empreendedores, empresários individuais, produtores rurais, profissionais independentes, micro e pequenas empresas constituem uma das maiores forças produtivas nacionais. A tarefa da política econômica é remover as barreiras que ainda limitam sua capacidade de crescer.
Como sintetizou um importante líder empresarial: “Nos entreguem a macroeconomia ajustada que nós fazemos o resto.”
A frase contém uma verdade importante, mas não toda a verdade. A boa macroeconomia remove barreiras. A prosperidade é produzida pela sociedade, a partir da interação entre empreendedorismo, educação, tecnologia, inovação, investimento, produtividade e igualdade de oportunidades. A política econômica cria as condições; a sociedade produz o desenvolvimento.
Por isso, esta Agenda distingue claramente dois conjuntos de fatores.
As condições habilitadoras do desenvolvimento incluem estabilidade monetária, responsabilidade fiscal, previsibilidade, segurança jurídica, abertura econômica e ambiente favorável ao investimento.
Os motores da transformação são o empreendedorismo, a inovação, a educação, a tecnologia, o investimento produtivo, o trabalho qualificado, a ampliação da produtividade e a igualdade de oportunidades. A prosperidade depende da interação permanente entre esses dois conjuntos.